Política de Privacidade p5pg

1Quem Somos

O p5pg é uma plataforma de cassino online e apostas esportivas dedicada ao mercado brasileiro, acessível em https://p5pg.net. Para os fins desta Política de Privacidade, o p5pg atua como controlador de dados, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de nossos usuários. Ela se aplica a todos que acessam ou utilizam a plataforma p5pg, seja por navegador web, aplicativo móvel ou qualquer outro meio de acesso disponível.

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço do p5pg, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomendamos que não utilize a plataforma.

2Dados que Coletamos

O p5pg coleta diferentes categorias de dados pessoais conforme a sua interação com a plataforma. A tabela abaixo detalha os tipos de dados, a origem da coleta e o motivo pelo qual cada categoria é necessária:

3Finalidade do Tratamento

O p5pg trata seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades abaixo, de forma determinada, explícita e legítima, conforme exige o artigo 6º da LGPD:

1. Cadastro e autenticação: criar e gerenciar sua conta de usuário, verificar sua identidade e controlar o acesso à plataforma;
2. Prestação dos serviços: processar apostas esportivas, partidas de cassino, crash games e demais funcionalidades disponíveis;
3. Processamento de transações financeiras: processar depósitos e saques via Pix, Boleto, cartão e demais métodos disponíveis, e manter o histórico financeiro da conta;
4. Verificação KYC e prevenção a fraudes: cumprir obrigações legais de verificação de identidade, prevenir lavagem de dinheiro e detectar uso fraudulento da plataforma;
5. Comunicação com o usuário: enviar confirmações de transação, notificações de segurança, atualizações de conta e, com seu consentimento, comunicações promocionais;
6. Jogo responsável: monitorar padrões de uso para identificar comportamentos de risco e acionar ferramentas de proteção ao jogador quando necessário;
7. Melhoria da plataforma: analisar dados agregados e anonimizados de uso para aprimorar a experiência, corrigir bugs e desenvolver novos recursos;
8. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atender determinações da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), da Receita Federal, do COAF e demais autoridades competentes.

4Base Legal para o Tratamento (LGPD)

Cada atividade de tratamento realizada pelo p5pg está fundamentada em ao menos uma das bases legais previstas no artigo 7º da LGPD:

Quando a base legal for o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente à revogação, conforme o artigo 8º, §5º, da LGPD.

5Compartilhamento de Dados

O p5pg não vende, não aluga e não cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações estritamente necessárias listadas a seguir:

• Provedores de jogos: empresas como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft e outros fornecedores de conteúdo que operam os jogos disponíveis na plataforma, na medida mínima necessária para a prestação do serviço de jogo;
• Processadores de pagamento: gateways e instituições financeiras que processam suas transações (Pix via banco emissor, Mercado Pago, PicPay e demais parceiros de pagamento) — apenas os dados necessários para a liquidação financeira;
• Parceiros de verificação de identidade: bureaus de crédito e empresas especializadas em KYC utilizados para verificar documentos e validar a identidade do usuário;
• Provedores de infraestrutura e segurança: serviços de hospedagem em nuvem, CDN, proteção contra DDoS e monitoramento de segurança — esses parceiros operam como operadores de dados sob contrato com o p5pg e estão sujeitos às mesmas obrigações de proteção de dados;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial, requisição da SPA, COAF, Receita Federal ou outra autoridade pública brasileira legalmente competente.

6Segurança dos Dados

O p5pg adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre as principais salvaguardas implementadas:

• Criptografia em trânsito: toda a comunicação entre seu dispositivo e os servidores do p5pg é protegida por TLS 1.2/1.3 com certificado SSL de 256 bits;
• Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados em nossos bancos de dados são criptografados com algoritmos de alto padrão (AES-256);
• Controle de acesso: o acesso aos dados pessoais é restrito aos colaboradores e sistemas que precisam desses dados para desempenhar suas funções, baseado no princípio do menor privilégio;
• Autenticação em dois fatores (2FA): disponível para todos os usuários e obrigatório para acessos administrativos internos;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão (IDS/IPS), firewalls de aplicação web (WAF) e monitoramento 24h para identificar e responder a ameaças em tempo real;
• Testes de segurança: realizamos pentests periódicos e avaliações de vulnerabilidade para manter a integridade da plataforma.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, o p5pg notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro do prazo legal previsto pela LGPD, com informações sobre a natureza do incidente, os dados envolvidos e as medidas adotadas.

7Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O p5pg utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels, web beacons e armazenamento local) para garantir o funcionamento correto da plataforma, melhorar a experiência do usuário e, com seu consentimento, oferecer conteúdo personalizado.

7.1 Tipos de Cookies Utilizados

7.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelas configurações do seu navegador ou pelas ferramentas de preferência de privacidade disponíveis na plataforma. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento correto de algumas funcionalidades do p5pg.

8Retenção de Dados

O p5pg retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos mínimos estabelecidos por lei. Os critérios utilizados para determinar os prazos de retenção incluem:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento, conforme exigências do Código Civil brasileiro e normas da SPA;
• Dados financeiros e de transação: mantidos por no mínimo 5 (cinco) anos para fins fiscais (Receita Federal) e de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998);
• Registros de KYC: mantidos por 5 (cinco) anos após o encerramento do relacionamento, conforme exigência do COAF;
• Dados de cookies analíticos e de marketing: retidos por no máximo 13 (treze) meses, salvo renovação de consentimento;
• Dados de suporte ao cliente: mantidos por 2 (dois) anos após o encerramento do ticket ou da solicitação.

Após o vencimento dos prazos de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível, de modo que não possam mais ser associados a um titular identificado.

9Seus Direitos como Titular (LGPD)

A LGPD garante a você, como titular de dados pessoais, um conjunto robusto de direitos que o p5pg está comprometido a respeitar e facilitar. Veja abaixo cada direito e como exercê-lo:

10Transferência Internacional de Dados

Em virtude da natureza global das operações de cassino online, alguns dos nossos parceiros técnicos e provedores de jogos podem estar localizados fora do Brasil. Quando houver necessidade de transferência internacional de dados pessoais, o p5pg adotará as salvaguardas exigidas pelos artigos 33 a 36 da LGPD, que incluem:

• Transferência exclusivamente para países que a ANPD reconheça como tendo nível adequado de proteção de dados;
• Celebração de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD com o destinatário dos dados;
• Obtenção do consentimento específico do titular para a transferência, quando aplicável;
• Adoção de normas corporativas globais (Binding Corporate Rules) pelos grupos empresariais envolvidos.

Em todos os casos, garantimos que o nível de proteção conferido aos seus dados no exterior seja equivalente ao exigido pela legislação brasileira.

11Menores de Idade

A plataforma p5pg é destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Durante o processo de cadastro, o usuário deve confirmar que possui ao menos 18 anos completos, e a verificação de idade é realizada por meio da análise do CPF e de documentos oficiais com foto.

Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor de 18 anos foram coletados inadvertidamente, excluiremos tais dados imediatamente e encerraremos a conta associada, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Se você suspeitar que um menor está utilizando a plataforma, entre em contato com nosso suporte imediatamente.

12Alterações desta Política de Privacidade

O p5pg pode revisar e atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nas funcionalidades da plataforma. Toda alteração relevante será comunicada com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por meio de:

• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na conta;
• Aviso em destaque na página inicial da plataforma;
• Atualização da data de "Última atualização" no topo desta página.

O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações implica a aceitação da Política de Privacidade atualizada. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre como o p5pg protege seus dados.

13DPO e Canais de Contato

O p5pg designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer) responsável por supervisionar o cumprimento desta Política e da LGPD, além de atuar como canal de comunicação entre os titulares de dados e a empresa.

Para exercer seus direitos como titular, tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados ou registrar uma reclamação, entre em contato pelos canais abaixo:

• Chat ao vivo: disponível 24h diretamente na plataforma p5pg;
• WhatsApp e Telegram: atendimento rápido em português, disponível 24h;
• E-mail do DPO: [email protected] — respostas em até 15 dias corridos.

Você também tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso considere que seus direitos previstos na LGPD não foram devidamente atendidos pelo p5pg.